CORREÇÃO DE APOSENTADORIAS X MORDOMIAS

Escrito em 26 de agosto de 2014. Injustiça com aposentados Durante muitos anos os aposentados e beneficiários do INSS tem recebido seus beneficios com valores cada vez menores em virtude da correção da aposentadoria abaixo dos índices do salário mínimo. Cada ano que passa o poder de compra torna-se menor, impossibilitando até a compra de remédios para sobreviver. O governo criou a farmácia popular e a distribuição de remédios para atenuar o problema, porém nem sempre existem remédios para atender a todos, bem como a falta de planejamento, próprio do governo, proporciona a falta constante de itens para atender a demanda. Desta forma venho propor que o/a presidente edite um Decreto Presidencial acabando com passagens aéreas e moradias funcionais para senadores e deputados federais, pois esta mordomia não mais se justifica, pois quando da transferência da capital do Rio para Brasília, não existiam moradias para serem alugadas/compradas, pois tudo era do governo federal. Teriamos a economia das moradias, quer pelos custos de manutenção, vigias, funcionários, móveis e equipamentos, gastos de água, gas, energia e telefonia, bem como estes imóveis seriam levados a leilão, proporcionando recursos para o INSS corrigir a aposentadoria daqueles que recebem acima do salário mínimo. O governo não teria gastos de manutenção e reforma dos apartamentos como a efetuada a alguns anos para dotar os apartamentos funcionais de banheiras de hidromassagens, para deputados e senadores que mal mal ficam duas noites em Brasília, por semana e nem teria que trocar todos os móveis, utensilios, quadros ... que não estão ao gosto dos novos deputados. Não teria que ficar brigando na Justiça para retomar apartamentos de ex-parlamentares que muitas vezes "favorecem" amigos que nada tem a ver com o parlamento e residem no imóvel. A população espera que medidas simples sejam tomadas para iniciar a moralização do congresso. Quem se dispuser a ir para Brasília nestas condições que se candidate as eleições. Vai quem quer.

SANTA LUZIA

Publicado no Estado de Minas em 14 de agosto de 2014 Leitor denuncia esgoto a céu aberto em região Fui visitar um conhecido que mora em Santa Luzia, nas imediações dos bairros Asteca e Londrina, e fiquei horrorizado com a situação dos moradores daquela região. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - que anunciou estar despoluindo córregos, a Lagoa da Pampulha e o Rio das Velhas, não providenciou a instalação de uma rede de esgotos adequada para esses bairros. o córrego da Avenida Professor Lucas Machado corre a céu aberto. Uma empreiteira da COPASA instalou a rede de esgotos em um trecho da rua, não efetuou a ligação das casas à rede e, consequentemente, logo mais abaixo, o esgoto volta a ser despejado no córrego. As nascentes da região estão sendo poluídas pelos dejetos e as casas da Rua Euclides da Cunha também estão sem ligação à rede de esgotos. A empresa é bastante eficiente na cobrança pelo fornecimento de água e coleta de esgoto, porém, executa um serviço aquém do necessário. Infelizmente, acontece o já esperado jogo de empurra entre prefeitura e empresa, sem que nenhuma solução seja tomada.

NÃO A CPI

Porque sou contrario a instalação de CPI Escrito em 12 de agosto de 2014 CPI - Comissão Parlamentar de Inquerito no Brasil virou mais um instrumento de troca, de meio de ganho, quer pela exposição na midia, quer pelos conchavos e ganhos na surdina, além de legalizar os atos falhos e delituosos de parlamentares e representantes de autarquias. Normalmente são indicadas as pessoas para compor a comissão, que tem afinidade e interesses em acobertar, em desvirtuar as investigações, chegando ao ponto como vimos agora na CPI da Petrobras, em combinar perguntas e respostas a serem dadas no inquerito. O prazo de 120 dias de duração de uma CPI é levado conforme os interesses a diversas prorrogações, dependendo dos interesses em protelar até chegar a proscratinação da sentença. Não há razão de se criar uma CPI se os parlamenteares são atuantes. Se acompanham passo a passo a aprovação do projeto, a destinação de verbas, as compras, a entrega do bem/recursos, a aplicação dos recursos. Não é possível que após três anos, as ambulancias entreques para as prefeituras do sul de Minas tivessem que ser recolhidas pelo governo federal, uma vez que o SUS das cidades para as quais foram destinadas não havia feito uso das mesmas.As alegações: falta de motoristas e enfermeiros (três anos e não foi possível fazer concurso). Para a entrega das ambulancias houve festas com a participação de prefeitos, deputados e governador. Para o recolhimento das ambulancias, que foram saqueadas de macas, oxigênio... não houve ninguem para testemunhar. Diversas CPI tiveram o mesmo resultado: CPI do PC Farias - corrupção junto ao presidente Collor que renunciou; CPI do orçamento - esquema que controlava a aplicação/desvio de recursos do orçamento; CPI do Judiciario - denuncias de irregularidades praticadas por integrantes dos tribunais superiores; CPI dos bingos - lavagem de dinheiro e ligação com o crime organizado; CPI do narcotéfico e roubo de cargas CPI do apagão aéreo - denuncias das irregularidades no sistema aéreo brasileiro, com falta de recolhimentode taxas dos aeroportos... CPI do mensalão - as penas foram suaves para os ex-parlamentares. Compete aos parlamentares, deputados federais e senadores, atuar fiscalizando diuturnamente a destinação de verbas, a entrega e a aplicação correta das mesmas, participando não só da inauguração. CPI como está serve apenas como coação ao governo, como meio de forçar a obtenção de benesses, em defesa dos interesses de parlamentares, que se vendem para permitir que as bandalheiras sejam acobertadas; contando também com a morosidade da Justiça protelando até que os prazos de punição sejam prescritos.

CRECHE - MORTE DE BEBÊ

Publicado no Estado de Minas em 08 de agosto de 2014. Falta de fiscalização É incrível a omissão dos órgãos competentes em fiscalizar em Belo Horizonte. Entre as muitas questões pertinentes as fiscalizações temos visto quedas de viadutos, quedas de elevadores,e agora a morte na creche. A creche era clandestina e funcionava "apenas" a 4 anos ilegalmente. Nenhum órgão apareceu para fiscalizar, orientar e prestar assessoria técnica, financeira, ajuda alimentar, médica e psicológicas as crianças e funcionário daquela instituição. Os governos federal, estadual e municipal vivem alardeando campanhas para a criação de creches, fazem inaugurações com toda a pompa, mas não disponibilizam pessoal, orientação e recursos para as já existentes. Se a creche é filantrópica, tem as exigências legais, com fiscalização do governo federal basicamente na parte contábil. Existem órgãos que orientam futuros empresários e empreendedores em como criar, implantar e estabelecer empresas, porém quando se trata de empresas beneficente não há nenhuma orientação. Aquela creche era a única possibilidade da população local, para atender as necessidades de cuidados com seus filhos, pois as pessoas tem que trabalhar e não tem recursos e condições financeiras para contratar pessoas para cuidar de seus filhos. É necessário que os órgãos públicos voltem sua atenção para ajudar as creches, casas para idosos e muitas outras instituições que atendem as necessidades da população. Não é fiscalizar, multando, penalizando, mas orientando, instruindo, fazendo aquilo que é dever do estado e que fica renegado a terceiro plano

PORQUE TENTO SER CANDIDATO

Escrito em julho de 2014 Dificuldades em ser candidato A sociedade brasileira não pode apenas se contentar em votar e na maioria das vezes mal, induzida pelo sistema que transforma lobos em ovelhas que vêm a denegrir o sistema político. O sistema político eleitoral, da forma em que se encontra estabelecido não permite que os cidadãos de bem, e com boas intenções sejam candidatos. O sistema inibe a participação da população. Vejamos alguns dos entraves para as candidaturas: > é necessário que a pessoa seja filiada a um partido político com antecedência mínima de um ano antes do pleito; > é necessário que o candidato seja aprovado na convenção partidária; > é necessário que 30% dos candidatos sejam mulheres; > após aprovação na convenção é autorizada a abertura de conta específica para as eleições, com a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica fornecido com o título de Atividade de Organização Política ( individual para cada candidato); > a conta deve ser aberta em instituições oficiais como CEF e Banco do Brasil; > toda movimentação financeira tem que ser efetuada pela conta oficial que será encerrada após o pleito e prestação de contas ao TRE; > os prazos para propaganda eleitoral são de 90 dias após a convenção e este prazo fica comprometido para as pessoas que não são do esquema; > somente após abertura de conta é que os materiais de propaganda podem ser impressos, e devem constar em todos eles o CNPJ do candidato e da gráfica que executou o trabalho, além de informar a quantidade produzida; > inexiste financiamento de campanha para os candidatos que não sejam envolvidos no esquema, ou que estejam comprometidos com empresas; > de modo geral os partidos tem candidatos que são o objeto a ser eleito, os demais são o complemento para atingir o coeficiente eleitoral, pois dificilmente um candidato atinge nominalmente o coeficiente; > o sistema eleitoral da forma em que está prioriza a candidatura de pessoas que, no dia a dia, estão na mídia, e os partidos dão preferencia a eles que são jogadores de futebol, comentaristas, apresentadores de radio e TV, palhaços, pastores,militares e médicos que atendem no serviço público e até pessoas que se envolveram em atividades delituosas (infração em dirigir bebado, advogados de pessoas que cometeram crimes de repercussão nacional...); > os financiamentos de campanha são feitos por empresas que tem interesses no governo (construção civil, fornecimento de máquinas e equipamentos, aparelhagens para hospitais, remédios, prestação de serviços públicos como coleta de lixo e prestação de serviço de transporte, concessão de licenças para exploração de água, minerios, petróleo e telefonia... o que torna o candidato potencialmente sujeito a atender as solicitações do financiador da campanha; > a Receita Federal emite um Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral dando um número de CNPJ eleitoral de modo a criar uma conta bancaria para as eleições; > os bancos oficiais tem por lei, até 3 dias para abrir a conta (demorou mais de 20 dias) e mais 5 dias para imprimir o talão de cheques. A nossa participação não pode limitar-se a votar e nem mesmo em apenas cobrar depois (o que normalmente não é feito pela população). Temos que envolvermos na política nacional, apresentar propostas, fiscalizar a destinação e a aplicação de verbas no dia a dia e não contentar apenas em criar CPI após o desvio de recursos. Acredito que com o atual sistema eleitoral nada é possível fazer, temos que mudar o sistema e para tal é necessário pessoas comprometidas com mudanças, pois os atuais legisladores não vão alterar o sistema que os privilegia. Nas eleições de 2010 o partido não enviou minha filiação efetuada um ano de antecedência ao TRE, "esquecendo" de faze-lo em novembro e março de cada ano (não tinham interesse na minha candidatura). Agora a burocracia do TRE está impedindo minha candidatura, pois alegam que não prestei contas nas eleições passadas. Como prestar contas de algo que não existiu, pois a candidatura foi impedida pelo próprio TRE, não houve emissão de CNPJ, nem conta bancária. Continuo lutando para ter o registro no TRE-MG mesmo com a alegação "a defesa não pode discutir a matéria que fundamentou o indeferimento". Mais uma aberração "jurídica". É necessário a aprovação do projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, elaborado pela CNBB, OAB, MCCE, Cut e diversas outras entidades para mudar as eleições no Brasil. Esta é uma das minhas metas. A outra meta é a fiscalização da destinação e a aplicação de recurso/equipamentos. Desta forma coloco meu nome a disposição dos eleitores, sem financiamento de campanha, contra a burocracia, porém com determinação e a vontade de pelo menos tentar mudar os rumos da nação. Conto com o apoio das pessoas de bem, que acreditam que é possível mudar. CARLOS WAGNER 3651 PTC uma boa ideia para Deputado Federal "Nada muda se você não mudar".