ÁRVORES

Publicado no Estado de Minas em 16 de janeiro de 2006. Leitor estranha o corte feito junto à Expominas Ao lado da Expominas, no bairro Gameleira, constata-se que a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas desapareceu, bem como todas as casas do quarteirão da Rua Cid Rabêlo Horta. Pelo que sei,furacão algum passou por ali, mas até as árvores foram erradicadas. Queria saber se, para cortá-las, não se fazia necessário autorização da Polícia Florestal ou do Departamento de Parques e Jardins da PBH, uma vez que para um particular cortar uma só árvore é uma dificuldade só, além de ser obrigado a plantar um determinado número de outras ou fornecer mudas para a prefeitura? Para a execução das obras de ampliação da Expominas, foi apresentado Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima)? A Polícia Florestal foi consultada para o corte das árvores das residências da Rua Cid Rabelo Horta? A Fundação Estadual do Meio Ambiente foi consuldata? Ou as leis somente existem para os moradores? Os governos e prefeituras estão acima delas? Onde estão os vereadores que nada enxergam?

DEBATE SOBRE A PREVIDÊNCIA

Publicado no Estado de Minas em 06 de abril de 1994 Falencia da Previdência Em Cartas à Redação de 28.03.94 a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social defendeu com sofismas e tergiversando: "A Previdência não condena o aposentado a passar fome". A grande maioria dos aposentados não morre de fome porque sobrevive no subemprego, portando tabuletas nas ruas de "compra-se ouro", "alugam-se ternos", ou desempenhando tarefas como bicheiros, despachante e outras usando o direito concedido pela Constituiçãoaos maiores de 65 anos de não pagar condução. "O desconforto maior - diz a defesa - é que a ampla maioria contribui pelo mínimo e gostaria de se aposentar pelo máximo." O maior benefício pago pela Previdência não chega a 10 salários mínimos, sendo que diversas pessoas contribuiram durante anos sobre o teto de 20 salários que era o teto máximo. A contribuição de mais de 10 salários não é considerada pela Previdência. "... o sistema exige uma reforma estrutural... mantendo-se o princípio de uma Previdência pública, social e universal, até uma determinada faixa de salários e complementar, a partir deste limite". Tudo não passa de marketing e lobby de grupos interessados em acabar com a Previdência (inclusive com funcionários dentro dela trabalhando para solapa-la), minimizando os serviços e benefícios se modo que paulatinamente as empresas e grupos aloquem a si estes serviços. Enquanto não houver pleno emprego, enquanto a economia informal não continuar crescendo, a Previdência estará fadada ao fracasso. "A Previdência não está falida". Está mal gerida. Se numa faixa salarial existem 5 trabalhadores contribuindo com 8% e 12% da empresa, proporcionam o salário de um aposentado naquela faixa. Isto em tese, pois o benefício é menor do que a contribuição de 5 pessoas. Contribuição complementar sendo facultativa e proporcionadas por empresas privadas "fiscalizadas" pelko governo federal somente funcionaram no recebimento das contribuições, quando chegar a hora de complementar a aposentadorias elas fecham e não pagam e a lei os protege, pois a solução depende de advogados.

Projeto de iniciativa popular

18 de junho de 2014 Reforma Eleitoral Em 18 de julho lemos no jornal Estado de Minas a reportagem "Hora Extra para Enfrentar Recorde de Impugnações" na qual o jornal apresenta o levantamento dos pedidos de registro de candidaturas e das impugnações em todo o Brasil. Constata-se que em Minas Gerais foram impugnadas 64,91% dos pedidos de registro, sendo o 1° lugar no país, seguido do Rio Grande do Norte com 21,55%, Piaui com 20,25% e Mato Grosso com 15,69%, todos os demais estados abaixo de 10% e o Rio Grande do Sul o com menor percentual com 0,66% dos pedidos de registro. Quais as conclusões que podermos ter deste fato: > os candidatos mineiros são os mais "omissos" em apresentarem os documentos; > os juízes do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG são mais enérgicos ao analisarem as leis e cumpri-las; > os juízes dos outros estados são mais "complacentes" em analisar os pedidos; > os candidatos dos outros estados são mais observadores das leis; > os candidatos do Rio Grande do Sul são os melhores do país. Os principais motivos para as impugnações foram: > Lei da Ficha Limpa (aprovado por projeto de iniciativa popular); > Não apresentação de documentos obrigatórios e de certidões à Justiça Eleitoral; > Filiação partidária dupla ou falta de filiação; > Políticos que não estão em dia com as obrigações eleitorais; > Falta de prestação de contas de campanhas anteriores; > Condenados pelos tribunais de contas. Quanto ao item falta de prestação de contas em campanhas anteriores temos que observar a exigência para pessoas que foram impedidas de serem candidatos de apresentarem este documento sendo que em muitos casos não foi fornecido CNPJ para abertura de conta bancária e aquisição de material de propaganda. Portanto NÃO houveram despeses e se houvessem eram ilegais. A exigência é burocrática e foge do espírito da lei. Portanto estão de parabéns os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Donde se conclui, é necessário uma reforma eleitoral urgente e atualmente o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresentada pela CNBB, OAB, MCCE, CUT e muitas outras organizações ao Congresso é a melhor proposta. Para viabilizar o projeto é necessário respaldo popular, que tem que atingir 1 milhão e meio de assinaturas para que o Congresso se "interesse" em analisar o projeto, pois por iniciativa própria os parlamentares nunca aprovarão este projeto que corta regalias nas campanhas deles. Temos que eleger pessoas que tenham compromissos com este projeto de modo a viabilizar ao menos sua análise no Congresso.

CELULAR MATA

Enviado ao Metrô em 07 de julho de 2014. Falta de normas mais rígidas<i> As empresas de telefonia móvel, instaladas no país, são estrangeiras, objetivando prover a cobertura de celular por toda a nação, e vizando maximização dos lucros, convenceram nossos parlamentares a adotarem normas que não atendem as normas internacionais a que são obrigadas a seguir em outros países. Aqui patrocinam campanhas eleitorais, de modo a ter parlamentares em defesa de seus interesses. Gastam recursos para "convencer" as comunidades de que não há nenhum mal à saúde a proximidade com as estações radio base. Compram consciências quando oferecem pagar aluguel pela instalação de antenas no topo de prédios residenciais. Quantas pessoas, de seu conhecimento, tem padecido de cancer, de neoplasia, e residem sobre a influência de estações radio base? Estudos efetuados por cientistas, no mundo inteiro, confirmam os males da radiação provocada por celular, principalmente quando o mesmo é utilizado dentro de um carro, o que torna a incidência de radiação 5,4 vezes maior. Trabalhos como "Mortalidade por Neoplasias e Telefonia Celular no Município de Belo Horizonte - Minas Gerais" no qual é efetuado levantamento da incidência de mortes por neoplasias em relação a distância das torres e comprova-se a "hipótese" da correlação espacial de óbitos e a localição da estação radiobase não são consideradas pelas autoridades brasileiras, mas a autora foi convidada a apresentar sua "hipótese na Europa. Especialistas estimam que até 2030 haverá 1,7 milhões de casos de cancer diagnosticadas por ano na América Latina e no Caribe, com mais de 1 milhão de mortes anuais. Acorda Brasil!.

FAIXAS SEMAFÓRICAS

Enviado ao Estado de Minaswm 07 de agosto de 2013 Faixas de sinalizações Temos constatado que as sinalizações horizontal nas ruas de Belo Horizonte são de péssima qualidade, deteriorando num prazo muito curto. Lombadas, faixas de pedestre e delimitadores de pistas não tem a duração esperada e prometida pelos fabricantes de tintas. Nas planilhas para composição de precos nas "concorrências" para execução dos serviços as tintas são corretas e de alta qualidade, porém na execução dos serviços as tintas empregadas são de péssima qualidade o que justifica a vida útil baixa do produto. Já que os vereadores não são especializados em tintas, e não tem tempo para se dedicar a um serviço tão banal, qual o órgão que deveria fiscalizar este serviço? Seria a prefeitura? A BHTrans? O CREA? Ou teremos que reclamar com o bispo? Ou teremos que ver nosso dinheiro indo para o ralo por falta de caracter, responsabilidade e seriedade de todos.

TRAGÉDIA I

Publicado no Estado de Minas, em 05 de julho de 2014. Cidadão critica pressa em concluir viaduto A queda do viaduto na Avenida Pedro I foi mais uma tragédia anunciada. Em fevereiro, houve o deslocamento lateral da pista interditando o viaduto por alguns dias. A Superintendência da Desenvolvimento da Capital (Sudecap), sem uma avaliação profunda, acabou emitindo um laudo liberando a construção do viaduto. Onde estavam os órgãos fiscalizadores, como deputados, vereadores, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e a prefeitura? Todos se importam somente em fazer obras apressadamente, sem fiscalização adequada e com materiais de qualidade duvidosa. Possivelmente uma das causas da queda foi o descimbramento efetuado antes da cura do concreto e da fadiga iniciada com o deslocamento ocorrido em fevereiro. Já tivemos o dissabor de acompanhar a queda do pavilhão da Gameleira, porque um governador queria inaugurar as obras antes de sair do governo. Agora ocorre a mesma coisa. Acorda Brasil!