Publicado no Estado de Minas em 22 de setembro de 1999.
Acorda Brasil!
Foi com indignação que tomei conhecimento que "deputados repudiam investigação sobre seus salários".
Uma das obrigações dos deputados é a fiscalização dos gastos públicos, da correta aplicação das verbas e isto deve começar em casa, ou seja na Assembléia Legislativa.
O caso dos "proventos" dos parlamentares é caso de polícia, pois estão dilapidando, roubando do erário público, com destinação de verbas cada vez maiores para seus salários, mediante leis criadas, votadas e aprovadas em benefício próprio.
Quem deve ser cassado não é quem presta conta de seus salários, mas aqueles que não querem acabar com as mordomias.
Acorda Brasil
segunda-feira, 31 de maio de 2010
FUNDOS
Publicado no Estado de Minas em 05 de março de 2004
ONG destinada a defender lesados
O governo desenvolve campanha incentivando os trabalhadores a fazerem planos de seguridade social para "complementar" a aposentadoria.
Não há garantia de que após contribuir (15, 20 anos para as seguradoras), teremos a complementação, uma vez que a legislação é alterada pelas empresas em detrimento dos contribuintes.
Os maiores fundos alteram estatutos lesando as pessoas que contribuiram.
Não adianta entrar na Justiça, pois, mesmo ganhando nas primeiras instâncias, fatalmente perderá na instância superior.
Tudo conspira contra os direitos dos assalariados.
Exemplo: a Lei 6.435 (15.7.77), regulamentada pelo decreto 81.240 (23.01.78), retroagiu à 01.01.78, criou matéria estranha à lei.
O que esperar de juízes que são nomeados (ex-deputados e senadores) em detrimento de suas carreiras?
O Congresso Nacional é omisso porque é de seu interesse.
Perdendo a eleição, ex-parlamentares tem sempre uma "boquinha" nos órgãos públicos.
Conclamo a todos lesados a participarem da criação de uma ONG dos lesados pelos fundos de pensão.
ONG destinada a defender lesados
O governo desenvolve campanha incentivando os trabalhadores a fazerem planos de seguridade social para "complementar" a aposentadoria.
Não há garantia de que após contribuir (15, 20 anos para as seguradoras), teremos a complementação, uma vez que a legislação é alterada pelas empresas em detrimento dos contribuintes.
Os maiores fundos alteram estatutos lesando as pessoas que contribuiram.
Não adianta entrar na Justiça, pois, mesmo ganhando nas primeiras instâncias, fatalmente perderá na instância superior.
Tudo conspira contra os direitos dos assalariados.
Exemplo: a Lei 6.435 (15.7.77), regulamentada pelo decreto 81.240 (23.01.78), retroagiu à 01.01.78, criou matéria estranha à lei.
O que esperar de juízes que são nomeados (ex-deputados e senadores) em detrimento de suas carreiras?
O Congresso Nacional é omisso porque é de seu interesse.
Perdendo a eleição, ex-parlamentares tem sempre uma "boquinha" nos órgãos públicos.
Conclamo a todos lesados a participarem da criação de uma ONG dos lesados pelos fundos de pensão.
Burla ao FGTS
Publicado no Estado de Minas em 04 de dezembro de 1998
Burla ao FGTS
Temos constatado a ineficiência da lei que criou o FGTS, pois os empregadores em dificuldades e principalmente desonestos não recolhem o fundo e o prejudicado é o trabalhador.
Como exemplo atual, a Mafersa e a Mendes Júnior que não recolhem.
Não existe rigor, normas e dispositivos legais que impeçam o descumprimento da lei.
A Justiça é morosa, os advogados das empresas muito ladinos e preparados para usufruir das brechas das leis.
Este problema tornou-se mais evidente com a política neoliberal do governo que aumentou o desemprego.
É necessário que o Congresso crie leis para obrigar o cumprimento do FGTS, pois também o governo perde com o não recolhimento.
Burla ao FGTS
Temos constatado a ineficiência da lei que criou o FGTS, pois os empregadores em dificuldades e principalmente desonestos não recolhem o fundo e o prejudicado é o trabalhador.
Como exemplo atual, a Mafersa e a Mendes Júnior que não recolhem.
Não existe rigor, normas e dispositivos legais que impeçam o descumprimento da lei.
A Justiça é morosa, os advogados das empresas muito ladinos e preparados para usufruir das brechas das leis.
Este problema tornou-se mais evidente com a política neoliberal do governo que aumentou o desemprego.
É necessário que o Congresso crie leis para obrigar o cumprimento do FGTS, pois também o governo perde com o não recolhimento.
Neoliberalismo
Publicado no Estado de Minas em 05 de janeiro de 2004.
Era uma vez uma fábrica de biscoitos.
Na Cidade Industrial, em Contagem, uma placa informa que o prédio onde funcionava no passado a fábrica de biscoitos Cardoso, posteriormente Confiança, está à venda.
Lembramos que alguns anos atrás foi noticiado que 25% da indústria havia sido vendida para o grupo multinacional Parmalat, como forma de melhorar a produção com a aquisição de novas tecnologias.
Tudo isso, fruto do neoliberalismo implantado por um presidente que tinha como meta o desemvolvimento do País via entrega para as multinacionais de empresas brasileiras, suas concorrentes em potencial.
Era uma vez uma fábrica de biscoitos.
Na Cidade Industrial, em Contagem, uma placa informa que o prédio onde funcionava no passado a fábrica de biscoitos Cardoso, posteriormente Confiança, está à venda.
Lembramos que alguns anos atrás foi noticiado que 25% da indústria havia sido vendida para o grupo multinacional Parmalat, como forma de melhorar a produção com a aquisição de novas tecnologias.
Tudo isso, fruto do neoliberalismo implantado por um presidente que tinha como meta o desemvolvimento do País via entrega para as multinacionais de empresas brasileiras, suas concorrentes em potencial.
Comissão denuncia sucateamento
Publicado no Hoje em Dia em 04. de maio de 1995.
Mafersa
A Comissão de Fábrica dos Operários da Mafersa S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem denunciaram ontem, na Assembléia Legislativa de Minas, o sucateamento da empresa, depois de sua privatização em 1991.
Segundo o diretor do sindicato, Paulo César Fungji, o último lucro da Mafersa foi constatado em 1992. A partir daí, a empresa só apresentou déficit e hoje acumula uma dívida de R$ 70 milhões.
Depois da privatização, o quadro de 4.300 trabalhadores foi reduzido para 1.800 divididos na três empresas da Mafersa (Caçapava, São Paulo e Contagem).
A última atitude da empresa, segundo o sindicato, foi a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 30 horas e do salário em 25%.
Os funcionários também denunciaram que a Mafersa só pagou 40% do salário dos operários na última sexta- feira, prometendo o restante para o quinto dia útil do mês.
Tanto o sindicato quanto a Comissão não aceitaram essa decisão da Mafersa e entraram ontem com uma liminar na Justiça do Trabalho em Contagem pedindo a suspensão da medida.
Segundo Funghi, a redução da carga de trabalho e salários só pode ser feita quando há um acordo entre funcionários, sindicato e empresa. Apesar da decisão da Mafersa de reduzir a jornada de trabalho, os funcionários têm mantido o horário, deixando a empresa às 17 horas, e não às 13 horas como determinou a Mafersa.
Para o presidente da Comissão de Fábrica, Carlos Wagner Silva Dias, o imobilismo em que a Mafersa se encontra traz suspeitas de que o Fundo de Pensão da Rede Ferroviária Federal (Refer), detentora de 90,4% das ações da fábrica, quer vender a empresa. Segundo ele, a fábrica foi avaliada em R$ 50 milhões e tem em carteira pedidos na ordem de R$ 400 milhões.
Mafersa
A Comissão de Fábrica dos Operários da Mafersa S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem denunciaram ontem, na Assembléia Legislativa de Minas, o sucateamento da empresa, depois de sua privatização em 1991.
Segundo o diretor do sindicato, Paulo César Fungji, o último lucro da Mafersa foi constatado em 1992. A partir daí, a empresa só apresentou déficit e hoje acumula uma dívida de R$ 70 milhões.
Depois da privatização, o quadro de 4.300 trabalhadores foi reduzido para 1.800 divididos na três empresas da Mafersa (Caçapava, São Paulo e Contagem).
A última atitude da empresa, segundo o sindicato, foi a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 30 horas e do salário em 25%.
Os funcionários também denunciaram que a Mafersa só pagou 40% do salário dos operários na última sexta- feira, prometendo o restante para o quinto dia útil do mês.
Tanto o sindicato quanto a Comissão não aceitaram essa decisão da Mafersa e entraram ontem com uma liminar na Justiça do Trabalho em Contagem pedindo a suspensão da medida.
Segundo Funghi, a redução da carga de trabalho e salários só pode ser feita quando há um acordo entre funcionários, sindicato e empresa. Apesar da decisão da Mafersa de reduzir a jornada de trabalho, os funcionários têm mantido o horário, deixando a empresa às 17 horas, e não às 13 horas como determinou a Mafersa.
Para o presidente da Comissão de Fábrica, Carlos Wagner Silva Dias, o imobilismo em que a Mafersa se encontra traz suspeitas de que o Fundo de Pensão da Rede Ferroviária Federal (Refer), detentora de 90,4% das ações da fábrica, quer vender a empresa. Segundo ele, a fábrica foi avaliada em R$ 50 milhões e tem em carteira pedidos na ordem de R$ 400 milhões.
Direitos de quem não é concursado.
Publicado no Estado de Minas em 05 de abril de 2004.
A questão de quem não é concursado.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu: não existe vínculo de emprego para funcionário não concursado; adoção do regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não altera a personalidade jurídica de direito público da fundação, não afastando a exigência de concurso público para ingresso no quadro de funcionários; o art. 37 da Constituição exige prestação de concurso público para a investidura em cargos e empregos públicos; contrato de trabalho inválido e ineficaz não pode gerar efeitos; se a norma constitucional foi desrespeitada (exigência de concurso público), é juridicamente inviável o reconhecimento do vínculo empregatício.
A MP 2.164-4 (2001) modificou a Lei 8.036/90 que garante pagamento do FGTS na conta vinculada do empregado que teve contrato considerado nulo por falta de concurso. Logo, os servidores contratados pela CLT não fazem jus a gratificação natalina, férias e multa de 40% do FGTS, no caso de rescisão trabalhista, pois sua nomeação foi ilegal.
Este é o teor do parecer ao processo RR-454765/98 do TST.
Portanto, os celetistas de fundações são prejudicados por governos incompetentes que nada têm a perder.
A questão de quem não é concursado.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu: não existe vínculo de emprego para funcionário não concursado; adoção do regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não altera a personalidade jurídica de direito público da fundação, não afastando a exigência de concurso público para ingresso no quadro de funcionários; o art. 37 da Constituição exige prestação de concurso público para a investidura em cargos e empregos públicos; contrato de trabalho inválido e ineficaz não pode gerar efeitos; se a norma constitucional foi desrespeitada (exigência de concurso público), é juridicamente inviável o reconhecimento do vínculo empregatício.
A MP 2.164-4 (2001) modificou a Lei 8.036/90 que garante pagamento do FGTS na conta vinculada do empregado que teve contrato considerado nulo por falta de concurso. Logo, os servidores contratados pela CLT não fazem jus a gratificação natalina, férias e multa de 40% do FGTS, no caso de rescisão trabalhista, pois sua nomeação foi ilegal.
Este é o teor do parecer ao processo RR-454765/98 do TST.
Portanto, os celetistas de fundações são prejudicados por governos incompetentes que nada têm a perder.
Regalias de mandato
Publicado no Estado de Minas em 08 de fevereiro de 1994.
Regalias de mandato
Aproveitando a onda moralista existente no Congresso Nacional, é oportuno lembrá-los de algumas impropriedades ainda existentes como: deputados federais e senadores receberem moradia em Brasilia. Este privilégio não é mais justificável.
Na época da transferência da capital do Rio de Janeiro para o Planalto era necessário, pois não existiam moradias disponíveis. Tudo era propriedade do governo. Agora a compra ou aluguel de imóveis é factível, passagens aéreas gratuitas semanalmente, para parlamentares da cidade de origem para Brasília e vice versa, passagens aéreas de Brasília ao Rio de Janeiro e vice versa, uma vez por mês.
O que é que um deputado do Amazonas tem que ir todo mês ao Rio?
Estas regalias proporcionam desvios dignos de CPI.
Além destes, seria interessante que a Lei Eleitoral fosse revisada de modo a disciplinar o mandato: se eleito por coeficiente eleitoral, o mandato pertence ao partido. Se mudar de partido perde o mandato.
Somente quem for eleito por votos nominais é dono do mandato.
Não poder candidatar-se a outros cargos eletivos se não tiver cumprido pelo menos 3/4 do mandato para o qual foi eleito.
Desta forma minimizariamos a irresponsabilidade de fazer obras eleitoreiras, a demagogia, a publicidade com dinheiro público.
Estes são alguns dos itens que julgo necessários para tentar moralizar a política brasileira.
Regalias de mandato
Aproveitando a onda moralista existente no Congresso Nacional, é oportuno lembrá-los de algumas impropriedades ainda existentes como: deputados federais e senadores receberem moradia em Brasilia. Este privilégio não é mais justificável.
Na época da transferência da capital do Rio de Janeiro para o Planalto era necessário, pois não existiam moradias disponíveis. Tudo era propriedade do governo. Agora a compra ou aluguel de imóveis é factível, passagens aéreas gratuitas semanalmente, para parlamentares da cidade de origem para Brasília e vice versa, passagens aéreas de Brasília ao Rio de Janeiro e vice versa, uma vez por mês.
O que é que um deputado do Amazonas tem que ir todo mês ao Rio?
Estas regalias proporcionam desvios dignos de CPI.
Além destes, seria interessante que a Lei Eleitoral fosse revisada de modo a disciplinar o mandato: se eleito por coeficiente eleitoral, o mandato pertence ao partido. Se mudar de partido perde o mandato.
Somente quem for eleito por votos nominais é dono do mandato.
Não poder candidatar-se a outros cargos eletivos se não tiver cumprido pelo menos 3/4 do mandato para o qual foi eleito.
Desta forma minimizariamos a irresponsabilidade de fazer obras eleitoreiras, a demagogia, a publicidade com dinheiro público.
Estes são alguns dos itens que julgo necessários para tentar moralizar a política brasileira.
Cursos d'água
Despoluição exige muito mais esforço
Publicado no Estado de Minas
Está em curso um trabalho para despoluir o Rio das Velhas; o mesmo ocorre em relação à Lagoa da Pampulha.
Porém, não vemos preocupação das autoridades com os córregos Bitácula, que passa na Ceasa, e outros cursos d´água que vêm de Contagem.
O Rio das Velhas recebe a água suja do Ribeirão Arrudas, cujos vários afluentes (córrego do Leitão, do Acaba Mundo e outros) foram capeados nas avenidas Prudente de Morais e Francisco Sá e ruas São Paulo e Professor Moraes.
Basta que os técnicos da Copasa parem sobre um dos boeiros destas vias para sentir o odor do esgoto que é jogado nestes córregos, que a maioria da população nem sabe que existem.
Para reduzir a poluição, é necessário eliminar as ligações clandestinas de esgoto que são jogadas nas redes pluviais de Belo Horizonte. Afirmar que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Onça vai rsolver o problema não combina com a realidade.
Publicado no Estado de Minas
Está em curso um trabalho para despoluir o Rio das Velhas; o mesmo ocorre em relação à Lagoa da Pampulha.
Porém, não vemos preocupação das autoridades com os córregos Bitácula, que passa na Ceasa, e outros cursos d´água que vêm de Contagem.
O Rio das Velhas recebe a água suja do Ribeirão Arrudas, cujos vários afluentes (córrego do Leitão, do Acaba Mundo e outros) foram capeados nas avenidas Prudente de Morais e Francisco Sá e ruas São Paulo e Professor Moraes.
Basta que os técnicos da Copasa parem sobre um dos boeiros destas vias para sentir o odor do esgoto que é jogado nestes córregos, que a maioria da população nem sabe que existem.
Para reduzir a poluição, é necessário eliminar as ligações clandestinas de esgoto que são jogadas nas redes pluviais de Belo Horizonte. Afirmar que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Onça vai rsolver o problema não combina com a realidade.
Celular
Publicado no Estado de Minas em 05 de março de 1999.
Celular
A utilização de telefone celular em automóveis, além de contravenção - é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro - proporciona ao usuário uma descarga energética 5,4 vezes maior do que se o telefone for usado fora do veículo.
Ainda não existe estudos sobre a acumulação de cargas originárias de telefone celular sobre o organismo, mas, no futuro, poderemos nos deparar com o aparecimento de doenças e o aparecimento de outras de causas desconhecidas.
Celular
A utilização de telefone celular em automóveis, além de contravenção - é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro - proporciona ao usuário uma descarga energética 5,4 vezes maior do que se o telefone for usado fora do veículo.
Ainda não existe estudos sobre a acumulação de cargas originárias de telefone celular sobre o organismo, mas, no futuro, poderemos nos deparar com o aparecimento de doenças e o aparecimento de outras de causas desconhecidas.
domingo, 23 de maio de 2010
EXERCENDO A CIDADANIA
Normalmente o brasileiro somente tem o direito de votar, porém não é consultado sobre as leis e projetos elaborados pelos parlamentares.
Não cobra, não reinvindica, não solicita nada que seja de interesse da comunidade, mas somente quando é de interesse pessoal.
Aqui queremos demonstrar que durante muitos anos temos consequido que as coisas sejam modificadas, em interesses coletivos e não em interesses pessoais.
Vamos mostrar alguns tópicos que escrevi e foram publicados em diversos jornais no país e alguns itens que foram atendidos em beneficio da comunidade.
Entre muitos:
> Terceira pista sob o viaduto da Cidade Industrial , sentido Contagem/Belo Horizonte;
> Placas de parada de ônibus Corrego das Calçadas, no trecho da BR-262 até a porta do Floresta Mágica Hotel em Santa Luzia;
> Retirada do banheiro utilizado pelas varredoras de rua, que estava abandonado na Rua Marques de Valença - Gutierrez;
> Colocação de placas de sinalização,antes da curva da BR-262 quando da reforma da ponte sobre o Rio das Velhas;
> Corte de eucalipto no Bairro Kennedy em Contagem;
> Corte de árvore seca na Praça Leonardo Gutierrez:
> Retirada do entulho da pista lateral da MG-424 em Vespasiano;
> Retirada da rua de lazer na Av. das Américas em Contagem que atrapalhava o fluxo de ônibus e caminhões da principal avenida do bairro;
> Colocação de sinalização na Rua das Industrias em Contagem;
Tudo isto foi conseguido graças a reclamações efetuadas em jornais de grande circulação em Belo Horizonte.
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