domingo, 18 de maio de 2014

Segurança pública

Solicitado á OAB - Ordem dos Advogados do Brasil em 03 de abril de 2014 Segurança pública Considerando a falta de segurança atual para a população brasileira que se vê sem condições de transitar pela cidade, sem garantia de ir a bancos, sem segurança na própria residência... com a impossibilidade das polícias militar e civil, juízes, promotores e demais autoridades que não tem animo, entusiasmo em tentar minimizar os problemas de assaltos em virtude da Constituição Cidadã que protege o marginal, e penaliza o cidadão, venho propor que a OAB apresente um projeto de lei de INICIATIVA POPULAR alterando artigos da Constituição de forma a tornar célere a punição de marginais que repetidamente cometem delitos. Temos visto na TV, na imprensa, marginais com vasta folha de ocorrências, com muitos crimes e delitos e inclusive em liberdade condicional, que mal entram em liberdade cometem outro crime. A OAB em parceria com a CNBB e sindicatos apresentou um Projeto de Lei ao Congresso alterando a legislação eleitoral, porém este projeto será arquivado se não partimos para um abaixo assinado de Projeto de Iniciativa Popular, tal como ocorreu com "Fichas Limpas". Estamos participando da campanha para difusão do projeto e vislumbramos que para a segurança será necessário procedermos da mesma forma, pois se não exigirmos do Congresso alterações que venham a atender às necessidade da população o Brasil ficará, como já está ficando ingovernável.

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