APOSENTADORIA

Enviado ao Estado de Minas em 14 de março de 1993. Retorno ao trabalho Os trabalhadores contribuem para a aposentadoria com um percentual de modo a possibilitar após 30 ou 35 anos de serviço uma renda de no máximo 10 salários mínimos. Porém ninguém recebe o teto máximo. Desta forma proponho que seja apresentado projeto de lei para que as empresas admitam aposentados e não sejam obrigados a recolher o INSS referente a este funcionário. Considerando que o aposentado já tem direito a assistência médica e não torna a aposentar, não há razão em se descontar da empresa e do funcionário para o INSS. Poderia inclusive ser dado um estímulo de 5% do valor do salário do empregado para a empresa, de modo a minimizar a incidência do 13° salário na folha de pagamentos. Deve-se considerar a crise de empregos que assola o país e a restrição por parte das empresas em contratar pessoas com mais de 40 anos de idade. Deve-se considerar também que a aposentadoria não permite a continuação do padrão de vida igual ao em serviço. Em virtude das considerações acima julgo oportuno a apresentação de projeto de lei que beneficie a classe dos aposentados abrindo-lhes a oportunidade de um novo emprego.