Barragens - legislação brasileira

31 de janeiro de 2019 Barragens - Legislação brasileira A legislação brasileira que trata da segurança em barragens e licenciamento ambiental de projetos é das melhores do mundo e adotados em outros países produtores de minérios. O problema está na fiscalização, pois alguns fiscais usam dos rigores das leis e regras para forçar as empresas a oferecer propinas, quando não vão direto ao suborno. Isto ocorre não somente na área da mineração, mas em TODOS os segmentos em que haja movimentação financeira. Ora são fiscais da prefeitura que correm atrás de camelôs (pequenos valores), ora são funcionários de autarquias/prefeituras que criam dificuldades para liberação de empreendimentos habitacionais (Minha casa), ora são agentes de trânsito, enfim em todas as atividades em que haja produção de riquezas/dinheiro, haverá alguem querendo usufruir. Infelizmente o problema não ocorre somente com a fiscalização, pois as próprias empresas, para defender seus interesses, frente a concorrência, introduzem lobistas no congresso, corrompem advogados, juízes e autoridades públicas, fazendo acordo e contratos lesivos aos interesses da comunidade. Recentemente , nas últimas administrações da prefeitura de belo Horizonte, houve um contrato entre a prefeitura, via BHTrans, com as empresas de ônibus, em que foram colocadas cláusulas de reajuste da tarifa, prejudiciais à população e não houve nenhum vereador a questionar. A cultura empresarial voltada exclusivamente ao lucro, acaba deixando de lado questões como segurança, direitos da população, meio ambiente... O problema inicia-se na presidência da república, que tem mais interesse em defender as multinacionais fazendo privatizações a qualquer preço. A empresa contratada pela Vale para dar parecer sobre a segurança da barragem poderia ser contrária aos interesses da empresa, já que era ela quem pagava? Os engenheiros que atestaram a segurança da barragem que rompeu são presos, para parecer seriedade, mas logo logo serão soltos. Acorda Brasil.