sexta-feira, 28 de novembro de 2014
REFORMA POLÍTICA
O BUSÍLES DA NAÇÃO
O atual sistema eleitoral privilegia a situação, pois os novos candidatos somente podem fazer propaganda eleitoral após a convenção partidária e a liberação do início da propaganda eleitoral, portanto são 90 dias para tornar o nome conhecido.Desta forma os atuais parlamentares, prefeitos, secretários e outras autoridades municipais que fazem propaganda durante os quatro anos de mandato, com recursos do governo tem maiores probabilidades em serem sufragados nas urnas.
Outros potenciais candidatos são jogadores de futebol. dirigentes de clubes, comentaristas esportivos, artistas de rádio e TV, sindicalistas e até palhaços, que estão em exposição na midia, e são os preferidos pelos partidos políticos para arrebanhar votos.
Desta forma a renovação do quadro político é no máximo em torno de 20% , mesmo que a população não esteja satisfeita com os políticos ao ponto dos votos em branco, nulos e abstenções atingirem um percentual em torno de 35%.
Na apuração das eleições não são computados as abstenções, os brancos e nulos, somente os votos válidos são contados. Desta forma o resultado das eleições não representa a situação verdadeira em relação a massa de eleitores apto, sendo eleitos pessoas como o ex-governador de Brasília, que nas eleições passadas não atingiu 30% da população votante.
A filiação de pessoas nos diversos partidos não significa que haverá mudanças na apresentação de novos candidatos, pois os partidos em convenção vão indicar/escolher nomes que mais se afinam com os interesses do partido.
É urgente a alteração das regras eleitorais, o que jamais será efetuado por iniciativa do Congresso, pois as alterações iriam alterar o "status quo" que os beneficia.
A CNBB, OAB e diversas associações, inclusive sindicatos apresentaram o Projeto de Lei n° 6.316, protocolado no Congresso em 10.9.2013 e entregue em mãos ao deputado Henrique Alves que até hoje não o colocou em apreciação.
Basicamente neste projeto são apresentada quatro aspectos:
> proibe o financiamento de campanha por pessoas jurídicas (empresas) - afasta o poder econômico das eleições;
> eleições em dois turnos; cada partido deve apresentar um projeto para as eleições - valoriza os partido políticos, sendo o mandato do partido; o eleito perde o mandato se mudar de partido;
> paridade de sexo entre os candidatos; a população brasileira feminina é maior do que a masculina e não tem representação partidária;
> pela democracia direta com plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Desta forma é necessário que a população se conscientize do projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e subscreva as listas do Projeto de Iniciativa Popular, pois são necessárias um milhão e quinhentas mil assinaturas para OBRIGAR o Congresso a tomar conhecimento da reforma que o povo deseja.
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